Eleição de novos dirigentes do tribunal para o biênio 2024-2026 é destaque no STJN
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Clipping
Responsabilidade civil do advogado por perda de uma chance é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
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Lei das S.A. rege nulidades em assembleia quando decisões afetam apenas relações intrassocietárias
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Quarta Turma decide que tempo da prisão por dívida de alimentos deve ter fundamentação específica
Para o colegiado, a fundamentação evita que o prazo seja definido de maneira discricionária pelo juiz ao ordenar a prisão do devedor de alimentos. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Audiência pública vai discutir penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio
Audiência pública vai discutir penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo destaca teses sobre direito dos povos originários e direito administrativo
Informativo destaca teses sobre direito dos povos originários e direito administrativo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo n. 17 – 3 de abril de 2024 – Edição comemorativa dos 35 anos do STJ – Volume I
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Informativo n. 805 – 2 de abril de 2024.
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Informativo n. 804 – 19 de março de 2024.
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Informativo n. 803 – 12 de março de 2024.
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Notícias trabalhistas
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
Informativo n. 847 – 15 de abril de 2025.
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Cadeia de valor da castanha de caju: a análise da perda das digitais do trabalhador como violação à dignidade humana
[por] A castanha de caju é produzida no Brasil devido a sua…
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região é eficiente na execução das decisões que profere?
[por] Por intermédio do método de abordagem indutivo e da jurimetria, o…
Da ação afirmativa para inserção social das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: em defesa da base de cálculo das cotas de forma ampla
[por] Trata de uma análise dogmática sobre o direito de cotas no…
O marco legal das garantias (Lei 14.711/2023) e algumas das alterações na Lei 9.514/1997 sobre alienação fiduciária de bens imóveis
[por] Analisa as implicações do Marco legal das garantias, instituído pela Lei…
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