[por] Analisa a trajetória do Direito do Trabalho brasileiro, desde as raízes coloniais até o cenário contemporâneo. Abrange a ausência de direitos durante o período da escravidão indígena e africana e examina os primeiros traços de regulamentação pós-independência. Destaca o…
[por] Na atualidade, a deficiência é compreendida muito mais como uma inadequação do meio ambiente às necessidades especiais das pessoas do que o contrário. De semelhante modo, o jovem também requer condições diferenciadas para que consolide seu aprendizado para desempenhar…
Ministros do STJ entregam a Lula anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Pesquisa Pronta traz movimentações bancárias atípicas e seus efeitos sobre a impenhorabilidade de depósitos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Sessão de encerramento do semestre forense acontece no dia 19, às 10h [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre ônus da prova em saques do Pasep [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Obra sobre avanços da Constituição em homenagem ao ministro Campbell será lançada nesta quinta (4) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados começa nesta quinta-feira (4) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para o colegiado, a classificação deve abranger apenas as restingas localizadas na faixa de 300 metros da linha de preamar máxima ou as que atuam como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre lei de falências e regulação da inteligência artificial [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
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X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de…
A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para…
Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas…
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Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa [#content_encoded]…
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