Clipping

[por] Volta-se à pesquisa da igualdade entre homens e mulheres. Não só ao reconhecimento constitucional, mas também por normas internacionais, e a necessidade de eliminar a discriminação no trabalho. Analisa o papel essencial da amamentação como fundante da importância das…

[por] A figura do contrato de trabalho intermitente, aprovada pelo Congresso Nacional em 2017 (Lei 13.467), encontra-se atualmente sob escrutínio do STF, que terá que julgar a ação direita de inconstitucionalidade (ADI) 5.826. O objetivo desse artigo é analisar os…

[por] Por intermédio de metodologia dedutiva, o artigo busca responder a seguinte pergunta: O TST utilizou as outras alternativas previstas na legislação para uniformização jurisprudencial quando a reforma trabalhista obstaculizou a possibilidade de criação de súmulas? Após analisar o alcance…

[por] Trata do direito à proteção da relação de emprego em face da despedida arbitrária ou sem justa causa. A escolha do tema se justifica diante da busca de implementar o trabalho decente como oitavo objetivo de desenvolvimento sustentável da…