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Primeira Seção e Segunda Turma têm novos presidentes [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Mantida prisão preventiva de funcionário investigado por desvios na saúde do Amazonas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

O tribunal de segunda instância havia admitido a penhora, por entender que o credor não poderia ser prejudicado por uma situação familiar superveniente e desconhecida à época da constituição da garantia. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Página de Repetitivos inclui julgado sobre rediscussão da URP de 26,05% em ação individual paralela a MS coletivo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

A decisão seguiu precedente do STF, o qual, segundo a ministra Isabel Gallotti, evita que o prolongamento indeterminado da vigência das patentes prejudique o acesso da população aos medicamentos. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

O que se pode esperar da Lei Geral de Direito Internacional Privado [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Página de Repetitivos inclui julgados sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrente [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]