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STJ alerta para novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Negada liberdade a réu acusado de integrar organização que aplicava golpes contra idosos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

O autor da ação foi beneficiário de um plano de saúde coletivo empresarial por dois anos, até receber, sem aviso prévio, um email que comunicava o cancelamento unilateral imediato do contrato. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Publicações institucionais do STJ passam a ser acessadas na BDJur [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Durante o julgamento na Segunda Turma, o relator, ministro Afrânio Vilela, reconheceu a existência de omissão no acórdão da corte regional que rejeitou os embargos de declaração apresentados pela empresa. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Livreto reúne palestras sobre amicus curiae na primeira edição do programa STJ na Academia [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJ participa da inauguração de varas de meio ambiente na Bahia [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Aferição da responsabilidade tributária do tomador de serviços é tema da Pesquisa Pronta [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Mantida decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima no CE [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]