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Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Catálogo digital reúne destaques das exposições de 2024 e 2025 no Espaço Cultural [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Para a Terceira Turma, a instituição de uma contribuição compulsória calculada sobre a tonelagem movimentada não se justifica e pode aumentar os custos logísticos dos operadores. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Pesquisa Pronta traz desclassificação do crime de receptação e gratificação de servidores inativos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Em perícia pedida pela DP nos processos de seu próprio interesse, honorários devem seguir o artigo 91 do CPC [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

No julgamento, a Primeira Seção definiu que os beneficiários de uma ação coletiva não são obrigados a restituir de forma automática os valores recebidos com base em liminar revogada. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]