Idosa que teve marido assassinado pelos irmãos recebe autorização do STJ para excluir sobrenome paterno [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Credor trabalhista tem legitimidade para propor ação declaratória de insolvência civil [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Corte Especial antecipa sessão do dia 4 de novembro para as 9h [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ Notícias destaca decisão sobre motivação econômica em atos preparatórios de terrorismo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Competência funcional em ação civil pública e preparo recursal na cobrança de honorários são destaques em Informativo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Arruda e Thereza Alvim são homenageados e acervo pessoal do casal é incorporado à Biblioteca STJ-Enfam [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ e CFJ lamentam partida do advogado Nelson Martins [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Atento às evoluções do sistema financeiro, o STJ tem fixado precedentes como a definição de critérios para responsabilização das instituições financeiras em episódios como o golpe da falsa central de atendimento. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
CNJ integra Escritórios Sociais e Casas de Justiça e Cidadania, projeto idealizado pelo ministro Carlos Pires Brandão [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ e Consepre firmam acordo para reforçar a segurança de magistrados [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]