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Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão completam um ano como ministros do STJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Tribunal marca primeiras sessões virtuais para análise de casos sob a sistemática da relevância da questão federal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJ impõe multa por litigância de má-fé em recurso com prompt injection assinado por procurador municipal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Falta de comprovação de dolo leva Segunda Turma a reverter condenação de ex-prefeito de Itabaiana (SE) por improbidade [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Boletim de Precedentes do STJ ganha novo formato que amplia acessibilidade e compreensão [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual acontece nesta quinta-feira (3) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Entender Direito aborda a relevância da questão federal e a nova lógica para recursos especiais [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Para a Terceira Turma, telefone não se enquadra no conceito de produto essencial trazido pelo CDC, sendo necessário aguardar prazo de reparo antes de pedir troca do item, restituição do valor ou abatimento proporcional do preço. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]