Abertas inscrições para audiência pública sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Primeira Turma decide que falta de divulgação do espelho em prova oral para a magistratura não é ilegal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo destaca isenção de ICMS na aquisição de veículos por pessoas com visão monocular [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Obra coletiva sobre o filtro de relevância no STJ será lançada no dia 16 de junho [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ Notícias traz decisão que admitiu qualificadora de violência de gênero em relação homoafetiva feminina [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
TJRJ sediou reunião de Cortes sobre processo de atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Participantes do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, que começou nesta segunda-feira (1º), reunidos no Salão de Recepções do STJ. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
TJRJ sediou reunião preparatória para congresso sobre Estado de Direito e ética judicial [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Congresso internacional reúne magistrados de diversos países para debater Estado de Direito e ética judicial [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
