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STJ promove segunda edição de evento de cooperação com países da Ásia e do Pacífico no próximo dia 23 [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Decisão que afastou responsabilidade de jornal por erro na divulgação da Mega-Sena é destaque no STJ Notícias [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Dia dos Povos Indígenas: reportagem celebra vozes ancestrais e debate papel da Justiça na proteção de grupos originários [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Nancy Andrighi recebe homenagem da Defensoria Pública do Ceará com lançamento de e-book [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Para o colegiado, as sociedades limitadas de grande porte são obrigadas a seguir a Lei das S/As apenas quanto a escrituração, elaboração de demonstrações financeiras e auditoria independente. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação de cobrança decorrente de mandado de segurança coletivo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]