Juízo do júri deve analisar medidas urgentes em feminicídio de militar em MG; IPM pode apurar outros pontos da investigação [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ Notícias explica se carro furtado com chave na ignição perde cobertura de seguro [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ afasta servidores suspeitos de irregularidades e terá programa de confiança digital para mitigar novos riscos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ sedia lançamento do livro Por uma Livre Iniciativa Fraterna, nesta terça (20) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Cooperação do Judiciário e uso da IA são temas em destaque na abertura da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Estado deve pagar honorários no período em que consumidor foi dispensado de recolher Tust e Tusd no ICMS [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Repetitivo vai definir exigência de previsão expressa da taxa diária de juros em contrato bancário [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo destaca responsabilidade de clube visitante por danos ao patrimônio e apreensão de munição isolada [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana; acompanhe transmissão da abertura [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Na mesma velocidade em que transformou a vida digital da sociedade, a IA chegou à Justiça não apenas como tema discutido nos processos, mas como desafio na gestão dos tribunais. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]