Repetitivo vai definir exigência de previsão expressa da taxa diária de juros em contrato bancário [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo destaca responsabilidade de clube visitante por danos ao patrimônio e apreensão de munição isolada [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana; acompanhe transmissão da abertura [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Na mesma velocidade em que transformou a vida digital da sociedade, a IA chegou à Justiça não apenas como tema discutido nos processos, mas como desafio na gestão dos tribunais. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Presidente do STJ participa de evento em celebração ao Dia das Crianças nesta terça-feira (20) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para o colegiado, o CPC/2015 é claro ao prever que a gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários, apenas suspendendo a exigência do pagamento enquanto durar o benefício. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Desconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso, define Segunda Seção [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Mantida decisão que determinou a exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do Rio [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
9º Seminário Jurídico de Seguros debateu novo marco legal e segurança jurídica no STJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Abertas as inscrições para colóquio internacional sobre direito, literatura e inteligência artificial na PB [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]