Entenda a Decisão traz tese sobre uso de relatório policial produzido por IA generativa em ação penal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Divulgados relatórios preliminares sobre Estado de Direito e ética judicial [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas é destaque no STJ Notícias [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Estatuto da Pessoa com Deficiência: mais de uma década consolidando direitos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Se os herdeiros forem maiores e capazes e houver cessão de direitos, a homologação do acordo dependerá apenas da verificação de sua regularidade e da livre manifestação de vontade das partes. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Repetitivo vai definir se precatório e RPV podem ser expedidos antes do trânsito em julgado [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
CEJ/CJF abre seleção para doutorado e pós-doutorado na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo aborda atuação da PM paulista e competência em casos de insumo estrangeiro para anabolizantes [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ No Seu Dia discute guarda compartilhada e melhor interesse da criança [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A Corte Especial decidiu que a hipossuficiência econômica precisa ser comprovada com documentos que revelem a real situação da empresa, e não apenas a sua inatividade ou uma queda de faturamento. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]