Presidente do STJ relata início da implantação da relevância da questão federal a presidentes de TJs [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast STJ No Seu Dia aborda descumprimento contratual em serviços de saúde e proibição ao enriquecimento sem causa [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Magistrados da Suprema Corte do Peru visitam o STJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
De acordo com o colegiado, regra da impenhorabilidade pode ser mitigada se não forem possíveis outros meios de execução e se direito à subsistência digna do devedor não for afetado. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Comunidade indígena do Rio de Janeiro será indenizada por reportagem que a associou ao tráfico de drogas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Troféu Dom Quixote presta homenagem a ministros do STJ e ao relator geral da Constituição de 1988 [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ sedia 9º Seminário Jurídico de Seguros, que debaterá novo marco legal dos contratos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Kukina toma posse como ministro substituto do TSE; Bellizze passa a atuar como juiz auxiliar da propaganda no 2º turno [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Abertas inscrições de expositores para audiência pública sobre cessão de precatório previdenciário [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para a Terceira Turma, o fato de a segurada ter saído do veículo por curto período e apenas com o objetivo de guardar carro o mais rápido possível não configura situação de agravamento intencional de risco por parte da segurada.…