[por] O clamor pela flexibilização de normas trabalhistas perpetua-se por décadas nas bancadas legislativas e jurídicas brasileiras, mas ganhou largo espaço no texto positivado em 13 de julho de 2017, com a publicação da Lei 13.467 que alterou inúmeros dispositivos…
A Terceira Turma decidiu que a habilitação não reinicia a contagem do prazo nem limita a prerrogativa da instituição ao dobro do período que ainda restava quando ela passou a atuar no caso. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Repetição da prova não reabre oportunidade para alegar suspeição do perito judicial [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast discute jurisprudência sobre visão monocular e isenção de ICMS na compra de veículos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de Justiça [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Alterado o horário de início e encerramento das sessões virtuais [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
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STJ Notícias traz decisão que manteve multa do Ibama por importação de borboletas mortas da China [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
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Recurso contra multa em agravo interno dispensa depósito prévio para ser admitido [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]