Requisito da relevância da questão federal vai fortalecer o sistema de precedentes qualificados, contribuindo para a uniformização da aplicação das leis em todo o país e tornando a Justiça mais rápida. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
[por] Investiga as dinâmicas das relações de trabalho na Zona Franca de Manaus (ZFM), sob a perspectiva de transformações organizacionais e os impactos socioeconômicos. Para tanto, em digressão, propõem-se três objetivos específicos a saber: a) discorrer sobre o contexto de…
Para a Segunda Turma, o custeio de tratamento no exterior só é possível em situações excepcionais e quando fica comprovado, entre outras coisas, que não existe alternativa eficaz no Brasil. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Acesso a sistema com dados contábeis não dispensa dever de prestação de contas de bens em condomínio [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Segunda Seção definirá se demora injustificada do plano de saúde equivale à recusa indevida de cobertura [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Seguindo o voto do ministro Ribeiro Dantas, o colegiado entendeu que o mero constrangimento psicológico, sem qualquer ato da vítima no sentido de cumprir a exigência, não basta para a consumação do delito. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Primeira Seção se despede do ministro Benedito Gonçalves, futuro corregedor nacional de Justiça [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional na próxima terça (25) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]