Com revogação de mandato, honorários executados em autos apartados podem ser pagos antes do principal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Repetitivo definirá limites de retenção em rescisão de contratos imobiliários antes e depois da Lei do Distrato [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Tribunal não terá expediente na segunda-feira (12) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Rádio Decidendi discute limites de arbitramento do imposto sobre transmissões de bens por herança e doação [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Audiência pública debate prescrição em ações envolvendo pessoas com deficiência; inscrições abertas até 15 de outubro [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ sedia XXXII Troféu Dom Quixote & Sancho Pança em homenagem a Bernardo Cabral [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Encontro vai debater os desafios e o futuro da equidade racial no poder judiciário [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ apresenta iniciativas de inovação na 10ª edição do ExpoJud [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Sessões finalizadas nesta quarta (7) definiram outros temas de relevância, mas controvérsia sobre a exigência de honorários contratuais pelos condomínios foi a primeira em que se formou a maioria sob o novo regime. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Servidores apontam carreira própria e teletrabalho como prioridades em pesquisa institucional [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]