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Documentário mostra desafios da jurisdição em fronteiras [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Crimes de Maio: decisão que afastou prescrição em ação indenizatória é destaque do STJ Notícias [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Em cerimônia nesta terça (18), Biblioteca STJ-Enfam incorpora as coleções de três grandes juristas brasileiros [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Alimentos vitalícios fixados em escritura pública podem ser revistos ou extintos, decide Terceira Turma [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito prossegue nesta terça (18) com novos debates [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Segunda Turma valida eliminação de candidato a policial penal com histórico social incompatível [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Nova edição de encontro sobre admissibilidade de recursos aos tribunais superiores acontece nesta terça-feira (18) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, o fundamento central da remição pelo estudo não é recompensar o acúmulo de títulos, mas incentivar o esforço educacional durante a execução da pena. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJ Entrevista traz debate sobre direito civil comparado entre Brasil e Argentina [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Quinta Turma reafirma que envio de pornografia pela internet pode configurar importunação sexual [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]