Podcast STJ No Seu Dia aborda direito de retenção por benfeitorias em contratos de locação [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
[por] Analisa a função da jurisdição constitucional no acesso à justiça e defesa de trabalhadores vulneráveis, com foco no assédio moral no trabalho, caracterizado por ações repetitivas e abusivas que comprometem a saúde física e emocional do empregado. A Constituição…
[por] A fundamentação do comando decisório traz os contornos da coisa julgada que podem desbordar à objetividade do dispositivo. As plurissignificações geradas nesse conteúdo de linguagem fazem despontar a necessidade de analisar a interpretação dos provimentos jurisdicionais, os seus sentidos…
[por] Aborda o processo histórico de abolição da escravidão e as vedações e restrições legais ao acesso de africanos e descendentes – especialmente escravos – a direitos como o trabalho, a educação e a propriedade, notadamente a de terras. Essa…
[por] Analisa a Teoria Estática de Distribuição do Ônus da Prova, prevista no Código de processo civil de 1973, a evolução trazida pelo Código de processo civil de 2015, com a inclusão da Teoria Dinâmica do Ônus da Prova, e…
Ministro Teodoro Silva Santos recebe representantes da comissão de formandos da Academia Militar das Agulhas Negras [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Rádio Decidendi discute repetitivo sobre audiência de retratação prevista na Lei Maria da Penha (Tema 1.167) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Corte Especial antecipa sessão do dia 21 de outubro para as 9h [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, confirma Primeira Seção; colegiado modula efeitos do repetitivo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a ação penal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]