marceloleite

STJ estabelece novos critérios para cobrança de custas judiciais [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Relator nega liberdade a ex-vereador de SP investigado por suposta ligação do PCC com empresas de ônibus [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

De acordo com a Sexta Turma, juiz deve adotar fundamentação específica apenas quando decidir não submeter o agressor a grupo de reeducação para pessoas que cometeram violência de gênero. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Informativo destaca teses sobre manipulação de inteligência artificial para induzir resultados de julgamentos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Assessoria de Ética e Disciplina passa a ser vinculada diretamente à Presidência do STJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca defende mediação e conciliação para solução de conflitos fundiários complexos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJ amplia proteção dos gabinetes e rigor na apuração de possíveis irregularidades [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Rádio Decidendi explica repetitivo que admite aumento de pena por homicídio se a vítima deixa filho menor de idade [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Ministro Sebastião Reis Júnior expõe fotografias em bienal no Japão [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]