Terceira Turma antecipa sessão do dia 6 de outubro para as 10h
Terceira Turma antecipa sessão do dia 6 de outubro para as 10h [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
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XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário termina com consenso sobre cooperação jurídica
XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário termina com consenso sobre cooperação jurídica [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Tribunal mantém condenação de ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão e anulação de júri que absolveu outros três réus
Tribunal mantém condenação de ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão e anulação de júri que absolveu outros três réus [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Provedor deve desvincular nome de pessoa de resultados desabonadores em buscas na internet
Provedor deve desvincular nome de pessoa de resultados desabonadores em buscas na internet [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Quarta Turma restabelece convivência de cadela com ex-companheiro, mas afasta aplicação da guarda compartilhada
Colegiado reconheceu que, ao longo da união estável e mesmo após o fim da relação, os dois tutores prestaram assistência material e afetiva ao animal de estimação, não havendo motivo para afastar o sistema de custódia compartilhada. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded]…
Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos é lançando no Espaço Cultural STJ
Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos é lançando no Espaço Cultural STJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Criptomoedas podem ser usadas para pagar obrigações contratuais, e flutuação de valor não é justificativa para invalidar negócio
Na decisão, Terceira Turma destacou caráter facultativo de criptoativos como meio de pagamento, pois eles não são considerados moeda de curso forçado no Brasil. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Benedito completa 18 anos de STJ com trajetória marcada por liderança e ações de inclusão
Benedito completa 18 anos de STJ com trajetória marcada por liderança e ações de inclusão [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Airbnb: afetação de repetitivo sobre locação de curta temporada em condomínios suspende processos em todo o país
Airbnb: afetação de repetitivo sobre locação de curta temporada em condomínios suspende processos em todo o país [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Rádio Decidendi discute critérios para concessão de gratuidade de justiça a pessoas jurídicas no Tema 1.424
Rádio Decidendi discute critérios para concessão de gratuidade de justiça a pessoas jurídicas no Tema 1.424 [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]