marceloleite

Projeto Pertencer aproxima instituições e comunidades na Bahia [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado na próxima terça (15) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Podcast STJ No Seu Dia debate limites da busca domiciliar sem mandado [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Caso será novamente analisado pela Sexta Turma, após o Supremo Tribunal Federal ter mantido as condenações do júri e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ter redimensionado as penas dos réus. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Quinta Turma vê atuação irregular de grupo especializado do MPSP e manda trancar ação penal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Informativo de Jurisprudência completa 900 edições com destaque para dação em pagamento em acordo alimentar [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Seminário debate transformações e desafios do mercado financeiro [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Veja como foi o lançamento do livro STJ em Pauta – 3ª Seção [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Para o colegiado, a cobertura para pacientes com TDAH pode ser enquadrada nas hipóteses de custeio previstas pelo Tema Repetitivo 1.082 do STJ, o que impede a descontinuidade repentina e injustificada da assistência pelo plano. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre tráfico de drogas e porte ilegal de arma (Tema 1.259) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]