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Arte no Tribunal traz a foto Resistência Indígena, de Lucas Pricken [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

A jurisprudência passou a admitir o uso de email e mensagens de texto no celular, mas é preciso comprovar o efetivo envio ao endereço eletrônico ou ao telefone informados pelo consumidor. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Podcast STJ No Seu Dia explica decisão sobre isenção de IPI para taxistas iniciantes [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Espaço Cultural STJ lança obra do ministro Ribeiro Dantas sobre admissão da confissão no processo penal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJ Notícias traz decisão que manteve condenação por estupro de vulnerável [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada no próximo dia 17 [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Repetitivo discute critérios para avaliar abuso em contratos de cartão de crédito consignado [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado nesta terça (10) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Em repetitivo, a Primeira Seção entendeu que o fato de o dinheiro estar em primeiro lugar na ordem de preferência, por si só, não dá à Fazenda Pública o direito de recusar as duas modalidades. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]