Entenda a Decisão destaca limite de sessões para TEA e continuidade delitiva em infrações administrativas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Audiência sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário recebe inscrições só até sexta (12) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Coletânea de artigos em homenagem ao professor Paulo Mendes será lançada nesta terça (9) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O colegiado entendeu que o uso de cartão e senha, bem como o recebimento do dinheiro, não substituem as formalidades exigidas por lei para a validade de contratos particulares firmados por analfabetos. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Quarta Turma terá sessões às 10h e às 14h nesta terça (9) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 segue disponível até sexta-feira (12) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para o colegiado, a interpretação das normas tributárias que beneficiam pessoas com deficiência não pode se dissociar dos objetivos de promover inclusão social e eliminar barreiras ao exercício da cidadania. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Quarta Turma não vê prova de dano e afasta indenização por obras de hidrelétrica no Rio Madeira [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Segunda Seção começa às 13h na próxima quarta (10) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
[por] Analisa os impactos sociais das mudanças climáticas, com ênfase no deslocamento forçado de pessoas e na figura do “refugiado ambiental”, relacionando-os ao direito ao trabalho decente. A partir de dados da ONU, ACNUR e Banco Mundial, constata que as…