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STJN destaca decisão que garantiu justiça gratuita à pessoa com câncer [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado hoje no STJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJ sedia lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei na quarta (16) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Ministro Ribeiro Dantas é homenageado com Colar do Mérito Acadêmico pela PUC-SP [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJ lança página institucional dedicada às iniciativas de inteligência artificial [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJ sedia a XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca particular do professor e juiz Cançado Trindade [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Justiça Federal deve justificar pedido a juízo estadual para a prática de atos processuais [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Em repetitivo, Primeira Seção vai definir se gorjetas repassadas a empregados entram no cálculo do Simples Nacional [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Nas duas décadas da Lei 11.340/2006, o STJ tem atuado para reforçar os mecanismos de proteção às mulheres e aplicar a legislação de acordo com as transformações sociais, familiares e afetivas que impactam a violência de gênero. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded]…