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Primeira Turma revoga liminar que mantinha a Suzano na operação das linhas da Itapemirim [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Obra coletiva sobre filtro de relevância no STJ será lançada nesta terça-feira (16) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Na segunda edição do encontro, participantes vão discutir e votar 202 propostas de enunciado em diversas áreas do direito. Congresso segue até quarta (17). [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Página de Repetitivos destaca aumento de pena por homicídio quando vítima deixa filhos menores [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Citação de empresa estrangeira por meio de representante no Brasil exige prova da representação [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJ manifesta pesar pela morte do juiz Antonio Evangelista de Souza Netto [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Para o tribunal, a confissão fora do juízo – especialmente se ocorre de maneira informal – tem baixa confiabilidade, pois o acusado fica exposto a pressões que podem comprometer a busca pela verdade. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJ nomeia pela primeira vez uma juíza para comandar a Secretaria-Geral da Presidência [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJ define horário de expediente em dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

A Terceira Turma entendeu que, embora se trate de direito coletivo, nada impede que um proprietário busque individualmente a Justiça para exigir a realização das obras em áreas comuns do loteamento. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]