Informativo traz desconsideração de laudo pericial e prazo peremptório para oferecimento de queixa [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Livro sobre confissão e literatura, do ministro Ribeiro Dantas, será lançado na próxima quarta (13) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis, define Corte Especial [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Terceira Seção [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 202 Propostas de Enunciado admitidas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Oferta de imóvel em plataformas como Airbnb exige aprovação do condomínio, define Segunda Seção [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Rádio Decidendi discute precedente qualificado sobre combate à litigância abusiva [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Encontro será em Lyon, na sede da organização internacional [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Agravo de instrumento é o recurso adequado contra decisão em incidente de suspeição, decide Terceira Turma [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
