Relatora vota pela condenação de ex-conselheiros do TCE-RJ; pedido de vista suspende o julgamento [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Colegiado afastou possibilidade de uso indiscriminado de elementos colhidos apenas no inquérito e reforçou limitações para o aproveitamento do testemunho de “ouvir dizer”, mas fez ressalvas sobre situações de intimidação e de atuação de facções criminosas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast STJ No Seu Dia discute testamentos eletrônicos e novas tecnologias no direito sucessório [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Golpe da falsa central: decisões do STJ discutem responsabilidade de bancos em fraudes contra consumidores [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre Processo Estrutural nesta quarta [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Boate Kiss: relatora aumenta penas dos quatro condenados; pedido de vista suspende julgamento [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
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Cerimônia marca incorporação do acervo de Cançado Trindade à biblioteca do STJ e da Enfam [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para a Terceira Turma, milhas e pontos são espécies de bens digitais e, quando tiverem valor econômico mensurável, podem ser considerados como parte do patrimônio do devedor para o pagamento de dívidas. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Repetitivo discute se servidor deve ser indenizado por demora injustificada na análise de pedido de aposentadoria [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]