Presidente do STJ e do CJF abre diálogo com AGU e estuda medidas sobre precatórios federais [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ Notícias destaca decisão sobre convivência com animal de estimação após separação [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Evento na FGV debate arbitragem e apresenta livro sobre jurisprudência do STJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para a ministra Maria Marluce Caldas, embora o artigo 152 da Lei de Execução Penal use o termo “poderá”, a medida deve ser interpretada como um poder-dever do Estado, tendo em vista sua importância para proteção às vítimas da violência…
Relevância da questão federal: saiba como acompanhar as primeiras sessões virtuais do STJ sob o novo regime [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ realiza encontro nacional para debater a relevância da questão federal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ firmará tese repetitiva sobre o termo inicial do prazo prescricional em revisão de contrato com previdência privada fechada [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Repetitivo fixa marco para honorários de sucumbência em ações rescisórias sobre modulação do Tema 69 do STF [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Ao tratar de controvérsias sobre o sistema brasileiro de fiscalização ambiental, o STJ já analisou temas como o licenciamento de obras, os impactos da omissão da administração pública na atividade fiscalizatória e o papel dos órgãos de proteção ambiental. [#content_encoded]…
Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota máxima para professor titular da UnB [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]