Corrida do Judiciário reúne cerca de 400 participantes e promove integração entre servidores [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anular júri e autorizar oitiva de peritos em caso sobre morte de bebê após parto [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ retoma julgamento sobre exploração de petróleo e gás por fracking em 14 de outubro [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A vulnerabilidade das mulheres em conflitos armados é um tema crucial que merece atenção. Na Guerra na Ucrânia, essa vulnerabilidade se tornou ainda mais evidente. Mais de 10 milhões de pessoas foram forçadas a deixar suas casas desde o início…
STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadão [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Com o novo fluxo, presidente do STJ seguirá como relator do agravo e participará de sessão virtual especial da Segunda Seção. Medida leva em consideração o alto índice de manutenção das decisões da Presidência. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
[por] Examina o conceito de trabalho decente à luz das normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), contextualizando sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro e analisando seus desdobramentos diante das transformações provocadas pelas mudanças climáticas. Com base nos princípios constitucionais,…
Para o colegiado, embora a Lei Antiterrorismo exija que o crime tenha sido praticado por razões xenofóbicas ou discriminatórias, a existência de interesse econômico como motivação principal ou conjunta não afasta a configuração do delito. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Primeira Turma mantém ação de improbidade contra servidor após reversão da demissão em PAD [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]