Desembargadora convocada Nilsoni de Freitas Custódio estreia na Sexta Turma
Desembargadora convocada Nilsoni de Freitas Custódio estreia na Sexta Turma [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
marceloleite
Relator identifica habeas corpus com erros e alucinações criadas por IA e, após ouvir advogado, determina comunicação à OAB
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STJ Notícias traz decisão que afastou indenização do DPVAT em acidente durante prática de crime
STJ Notícias traz decisão que afastou indenização do DPVAT em acidente durante prática de crime [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Obra em homenagem aos quinze anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançada nesta terça (19)
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STJ abre 2º Congresso da Segunda Instância com recorde de propostas e foco na integração da magistratura
Sob o lema “Uma Só Justiça”, evento busca fortalecer cooperação institucional e construção coletiva de soluções para os desafios do Judiciário. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A Convenção 190 da OIT e o ODS da ONU: a eliminação da violência e do assédio moral no mundo laboral na busca por um trabalho decente com crescimento econômico empresarial sustentável em tempos de COP30
[por] O mundo do trabalho global vem mudando e há necessidade de novas reflexões, surgindo constantes desafios para se manter a sua sustentabilidade, a fim de se adaptar ao novo paradigma socioambiental. A palavra sustentabilidade não abrange apenas a questão…
Atividades de cuidados e a emergência climática: por reconhecimento, promoção e proteção no âmbito trabalhista
[por] Examina a interseção entre trabalho decente, direito ao cuidado e emergência climática, destacando impactos sobre populações vulneráveis e a necessidade de políticas públicas robustas. Assim, analisa-se agendas da Organização Internacional do Trabalho e da Organização das Nações Unidas, evidenciando…
O controle de convencionalidade como instrumento de proteção do trabalhador em face de danos ambientais
[por] Considerando o ambiente de trabalho e os riscos ocupacionais, em especial os riscos psicossociais, o texto passa pelos conceitos e características do direito internacional, dos direitos humanos, da convencionalidade e das convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho. Ao…
Juízo não pode limitar atuação de advogado assistente de vítima de violência doméstica
Para a Sexta Turma do STJ, a proteção efetiva da vítima exige a garantia do exercício amplo das prerrogativas profissionais da advocacia. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Tribunal entrega a bibliotecas do Pará seis mil livros arrecadados no Programa Esperança Garcia
Tribunal entrega a bibliotecas do Pará seis mil livros arrecadados no Programa Esperança Garcia [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]