Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos professores Arruda e Thereza Alvim e homenageia juristas em seminário [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
No empréstimo de dinheiro sem data de devolução, prescrição começa a correr 30 dias após o contrato [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos bancos em casos do golpe da falsa central de atendimento [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Post Content
Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos professores Arruda e Thereza Alvim e homenageia juristas em seminário [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
De acordo com o desembargador convocado Luís Carlos Gambogi, as diferenças entre a marca e a patente não afastam a presunção do dano moral, pois ambas são espécies de propriedade industrial protegidas pela mesma legislação. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Corrida do Judiciário reúne cerca de 400 participantes e promove integração entre servidores [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]