Colegiados de direito penal encerram primeiro semestre com mais de 95 mil decisões proferidas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiça [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ é finalista em três categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ No Seu Dia discute limites do uso de inteligência artificial como prova em ação penal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Segundo o relator do repetitivo, ministro Gurgel de Faria, o entendimento decorre do princípio da causalidade, que atribui as despesas processuais e os honorários a quem deu causa à demanda. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Post Content
STJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunha [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Audiência sobre metas de sustentabilidade no Judiciário acontece nesta terça (30), com transmissão ao vivo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva em crimes previdenciários [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]