STJ rejeita pedido para que jogo entre Vasco e Boca Juniors pela Libertadores não fosse realizado no Maracanã [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Livro reflete sobre liberdade empresarial e responsabilidade social [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Rádio Decidendi fala sobre perda de prazos no decorrer de processos que envolvem infrações aduaneiras [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Remessa ao exterior pela exploração de obras audiovisuais estrangeiras no Brasil tem alíquota de 15% de IR na fonte [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Terceira Seção reconhece relevância sobre fixação de valor mínimo para reparação de danos à Fazenda por crimes tributários [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Inscrições para audiências sobre prescrição para pessoas com deficiência e precatório previdenciário vão até esta quinta (15) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Em julgamento inédito sob o novo regime da relevância, Segunda Seção estabeleceu que planos de saúde não são obrigados, como regra, a custear remédios à base de canabidiol para uso domiciliar. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana sobre inteligência artificial e Justiça [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ e CJF lamentam o falecimento do ministro aposentado Demócrito Ramos Reinaldo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Repetitivo: redução de multa por dificultar fiscalização de cargas não atinge infrações anteriores à nova norma da ANTT [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]