Entender Direito debate a jurisprudência do STJ sobre processo civil em dez anos do CPC/2015 [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Obra que será lançada terça-feira (1º) traz a proposta de reforma do Código Civil vista por seus autores [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Nugepnac impulsiona a formação de precedentes qualificados [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Apenas concessionárias de energia elétrica respondem por cobranças referentes à CDE [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
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[por] Explora a relação entre os direitos trabalhistas e os desastres naturais, analisando como essa interseção está intrinsecamente ligada às vulnerabilidades sociais da classe trabalhadora e ao racismo ambiental. Com o advento das mudanças climáticas, os desastres naturais emergem como…
[por] Apresenta as peculiaridades do salário-maternidade enquanto política pública de proteção à mulher. Aborda o conceito e a natureza jurídica do benefício, com base na legislação e doutrina atuais, evidenciando a proteção constitucional e legal à mãe e à gestante,…
[por] Tem como objetivo principal demonstrar a possibilidade da transição energética a partir do processo estrutural trabalhista, destacando que a proteção adequada do ambiente laboral irradia efeitos para o meio ambiente natural, artificial e cultural. Ao reconhecer a transcendência desses…
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
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[por] Por intermédio do método de abordagem indutivo e da jurimetria, o…
[por] Trata de uma análise dogmática sobre o direito de cotas no…
[por] Analisa as implicações do Marco legal das garantias, instituído pela Lei…
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