O ministro Paulo Sérgio Domingues, relator, comentou que a tese fixada em 2010 pelo STJ não foi suficiente para estabilizar as relações entre as concessionárias e os condomínios. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ recebe delegação da Suprema Corte da República Dominicana [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Segundo a ministra Nancy Andrighi, apesar de certa flexibilidade procedimental da legislação, o rito continua sendo, em regra, questão diretamente relacionada à jurisdição e, como tal, de ordem pública. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ Notícias: Senado aprova indicação do ministro Mauro Campbell Marques para o CNJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Apresentação do réu no plenário do júri em trajes civis é um dos temas da nova Pesquisa Pronta [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A campanha Abril Verde, realizada anualmente com o propósito de conscientizar sobre a importância e a necessidade de prevenir as doenças e os acidentes relacionados ao trabalho, promovendo ambientes de trabalho saudáveis e seguros, precisa beneficiar também trabalhadores e trabalhadoras…
O debate em torno do papel e da eficiência da Justiça do Trabalho ganhou destaque recentemente com as declarações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Em sua fala, o ministro levanta questões pertinentes sobre a possibilidade de revisão…
A União Europeia, superando impasses e oposições, chegou a um acordo e vai proteger os trabalhadores em plataforma, não somente na busca da correta classificação como empregados, bem como protegendo todos os que trabalham nas plataformas, empregados ou autônomos, em…
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
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