Informativo destaca decisões sobre injúria racial e responsabilidade solidária de aplicativo de mensagem [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
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[por] A singularidade tecnológica, que desponta com o capitalismo ultraliberal, numa sociedade de riscos, inclusive existenciais, está avançando com o surgimento do projeto transumanista, que é uma mistura de utopia e distopia, pois visa a uma nova condição humana implantando…
[por] Testa a hipótese de que a LGPD trouxe um dever adicional de explicação aos controladores que se valem de ferramentas de inteligência artificial para produção de despedidas automatizadas no contexto laboral, bem como que a inobservância de tal dever…
[por] Discorre sobre uma das matérias que mais causam insegurança jurídica no âmbito do direito do trabalho portuário brasileiro: a possibilidade de os operadores portuários e os titulares de instalações portuárias privadas contratarem trabalhadores não registrados no Órgão Gestor de…
[por] Trata do delito de redução à condição análoga à de escravo prescrito no art. 149 do Código penal. A escolha do tema se justifica diante da busca de implementar o trabalho decente como 8º ODS da Agenda 2030, bem…
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
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[por] A castanha de caju é produzida no Brasil devido a sua…
[por] Por intermédio do método de abordagem indutivo e da jurimetria, o…
[por] Trata de uma análise dogmática sobre o direito de cotas no…
[por] Analisa as implicações do Marco legal das garantias, instituído pela Lei…
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