STJ afasta suspensão de recursos extraordinários que discutem honorários em causas de alto valor entre particulares [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A capacidade mental da testadora – que teria elaborado vários testamentos ao longo dos anos – foi questionada em ação judicial por familiares não contemplados na distribuição da herança. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre legitimidade passiva em ações que discutem CDE [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Obra sobre lavagem de dinheiro será lançada na próxima quarta (2) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
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[por] Explora a relação entre os direitos trabalhistas e os desastres naturais, analisando como essa interseção está intrinsecamente ligada às vulnerabilidades sociais da classe trabalhadora e ao racismo ambiental. Com o advento das mudanças climáticas, os desastres naturais emergem como…
[por] Analisa em que medida o sistema de precedentes tem contribuído para solucionar a crise de excesso de demanda do poder judiciário brasileiro, particularmente na otimização da entrega da prestação jurisdicional. Para tanto, o estudo aponta que a implementação de…
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
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[por] Por intermédio do método de abordagem indutivo e da jurimetria, o…
[por] Trata de uma análise dogmática sobre o direito de cotas no…
[por] Analisa as implicações do Marco legal das garantias, instituído pela Lei…
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