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Enquanto a passagem para a reserva mantém o vínculo com as Forças Armadas e a possibilidade de convocação, a reforma encerra completamente a relação do militar com o serviço ativo. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Portal Valongo: Justiça pela Memória do Cais alcança nove países e supera 3,5 mil interações desde o lançamento [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Obrigação de cobertura de emergência durante cirurgia estética é tema do podcast STJ No Seu Dia [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Pesquisa Pronta destaca condenação em honorários na fase de liquidação de sentença [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Ao fixar no rito dos recursos repetitivos uma tese que já vinha sendo adotada nos julgamentos da corte, a Terceira Seção advertiu que a inobservância do procedimento implica nulidade processual. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Página de Repetitivos inclui julgados sobre IR e contribuições extraordinárias à previdência complementar [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]