Clipping

OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Atualidades sobre a indenização por dano moral decorrente do acidente do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 2, p. 121-157, abr. 2007 Fundamentos constitucionais do dano moral — Cabimento da…

ROMITA, Arion Sayão. Dano moral coletivo. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 4, n. 38, p. 130-136, mar. 2015.; ROMITA, Arion Sayão. Dano moral coletivo. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v.…

DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Controvérsias sobre o dano moral trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 2, p. 186-202, abr. 2007 Dano material e moral — Tutela aos direitos de personalidade — Enquadramento do dano…

RANGEL, Maurício Crespo. Relações de trabalho: novos paradigmas. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 3, p. 133-151, jul. 2007. Reestruturação produtiva — Novos conceitos de empregado e empregador — A parassubordinação

[por] O advento do processo judicial eletrônico (PJE) como recurso tecnológico veio contribuir significativamente para aproximar o poder judiciário da proposta constitucional de duração razoável do processo. Apesar disso, não eliminou por completo a possibilidade de formalismos legais serem utilizados…

[por] Analisa os aspectos dos honorários advocatícios sucumbenciais no processo do trabalho, introduzidos pela Lei n. 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista e a sua compatibilidade com o instituto da gratuidade judicial, especialmente após a decisão da ADI 5766 do Supremo…

[por] Contextualiza o fenômeno do trabalho infantil na contemporaneidade. A temática abordada se justifica na medida em que o trabalho infantil acarreta sérios prejuízos ao desenvolvimento das crianças e adolescentes, retirando-os o direito de desfrutar de uma infância digna, condizente…

Apresenta críticas às razões do voto de relatoria do Min. Gilmar Ferreira Mendes, quando do julgamento do ARER 1018459-RG/PR, uma vez que referido julgado, atualmente, está sendo difundido pela mídia e utilizado como verdadeiro precedente judicial por diversos protagonistas do…

Ao conhecer e julgar pedido de dano moral coletivo, é viável ao Juiz do Trabalho conceder a tutela coletiva específica ou determinar providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento da obrigação descumprida. Dessa forma, presta atendimento direto…

[por] Divulga os trabalhos da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual e da Comissão de Igualdade e Diversidade, que atuaram de forma conjunta em 2022, em prol da conscientização sobre temas afetos ao “assédio moral”, “assédio sexual”, “respeito…