Podcast Rádio Decidendi debate medidas protetivas sem prazo determinado na Lei Maria da Penha [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O colegiado entendeu que a conduta do juiz, além de não violar o sistema acusatório nem comprometer sua imparcialidade, representou uma medida de economia processual. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Agosto Lilás: palestra nesta sexta (8) discute padrões de violência contra a mulher [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para a Quarta Turma, o crédito do advogado que atuou na recuperação judicial, por ter natureza extraconcursal, não está sujeito à limitação de valor imposta aos créditos trabalhistas concursais. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Quinta Turma julga mais de 2,3 mil processos em uma única sessão na abertura do segundo semestre judiciário [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
REsp e AREsp, duas das principais classes processuais do STJ, são tema do Entender Direito [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Terceira Turma vê prejudicialidade e suspende ação contra seguradora diante de processo arbitral em aberto [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
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[por] Discute o marco regulatório da Lei 14831/2024, que implementa ações efetivas para mitigar riscos à saúde mental dos trabalhadores e confere um certificado às empresas promotoras da saúde mental. A lei em comento está em consonância com as diretrizes…
[por] Analisa a temática da proteção e aplicação dos direitos humanos, principalmente após as alterações implementadas pela intitulada “reforma trabalhista de 2017”, demonstrando a necessidade e o compromisso do Estado em aplicar os tratados internacionais de direitos humanos, oriundos da…
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de…
A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para…
Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas…
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Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa [#content_encoded]…
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