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[por] Esta pesquisa apresenta as modificações no que diz respeito às fontes de custeio suportadas pelos sindicatos no Brasil desde o advento da reforma trabalhista do ano de 2017, a qual imprimiu modificações que afetam o direito coletivo do trabalho.…

[por] Tem como problema de pesquisa o questionamento à relação entre a prática da conduta de stalking e ciberstalking no meio ambiente de trabalho e a possibilidade de configuração do assédio moral de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. O…

[por] Aborda a regulamentação, os direitos e as especificidades da carreira dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), profissionais essenciais no Sistema Único de Saúde (SUS). A análise tem como base a Constituição…

[por] Analisa criticamente a tese da prevalência do negociado sobre o legislado no direito do trabalho brasileiro, à luz da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal (Tema n. 1.046) e da experiência histórica da construção normativa trabalhista. Sustenta-se que a…

[por] A inteligência artificial está sendo utilizada massivamente pelas empresas para tomar decisões automatizadas sobre seleção, contratação, distribuição de tarefas, definição de salários, fixação de jornadas, evolução na carreira, realização de sanções e dispensas de trabalhadores. Os impactos, riscos e…

[por] Com o advento da Quarta Revolução Industrial, as tecnologias do Big Data, do Machine Learning e da Inteligência Artificial passam a ser utilizadas de maneira combinada permitindo que algoritmos estejam em constante reanálise de padrões de interesses com base…

[por] Analisa o impacto da Peste Negra na legislação trabalhista inglesa do século XIV, destacando as Ordenanças dos trabalhadores (1349) e o Estatuto dos trabalhadores (1351) como respostas governamentais à escassez de mão de obra causada pela pandemia. A pesquisa…