TST

[por] Aborda os desafios que as mulheres enfrentam no mercado de trabalho, em especial nos portos do Brasil, considerando a natureza dessa atividade econômica, marcada pela maciça presença masculina. A perspectiva filosófica de Michel Foucault é a pedra fundamental desta…

[por] O artigo surge da seguinte problemática: como a ausência de vínculo de emprego entre os ministros e as entidades religiosas, previsto na Lei n. 14647/2023, interfere no exercício da liberdade religiosa? Diante disso, o texto pretende discutir o trabalho…

[por] Analisa os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal no Tema 1.118, que redefiniu a responsabilidade subsidiária da administração pública em casos de inadimplemento trabalhista por empresas terceirizadas. A nova tese exige que o trabalhador comprove a negligência do…

[por] Investiga a possibilidade de indenização pela perda de tempo no âmbito das relações trabalhistas, a partir da análise das formulações teóricas que embasam a necessidade de compensar a perda de tempo como um dano autônomo. Inicialmente, são abordadas as…

[por] Esta pesquisa apresenta as modificações no que diz respeito às fontes de custeio suportadas pelos sindicatos no Brasil desde o advento da reforma trabalhista do ano de 2017, a qual imprimiu modificações que afetam o direito coletivo do trabalho.…

[por] Tem como problema de pesquisa o questionamento à relação entre a prática da conduta de stalking e ciberstalking no meio ambiente de trabalho e a possibilidade de configuração do assédio moral de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. O…

[por] Aborda a regulamentação, os direitos e as especificidades da carreira dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), profissionais essenciais no Sistema Único de Saúde (SUS). A análise tem como base a Constituição…

[por] Analisa criticamente a tese da prevalência do negociado sobre o legislado no direito do trabalho brasileiro, à luz da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal (Tema n. 1.046) e da experiência histórica da construção normativa trabalhista. Sustenta-se que a…