TST

[por] Discute se a implementação da Justiça Restaurativa na Justiça do trabalho poderia trazer soluções a processos que discutem casos de assédio moral no ambiente do trabalho. Ainda, identifica de que forma as equipes de trabalho interdisciplinares atuarão nos processos…

[por] Estuda o adicional de periculosidade do agente da autoridade de trânsito, sob a luz do método de interpretação racional moderno. O trabalho se justifica pela provável dificuldade na aplicação da nova norma, principalmente porque no Brasil existem “leis inócuas”.…

[por] Aborda o direito à desconexão no teletrabalho, ressaltando sua relevância em um contexto de ampla adoção de tecnologias digitais e flexibilidade laboral. Discute os impactos negativos da hiperconexão na saúde física e mental dos trabalhadores, como estresse e síndrome…

[por] O artigo surge da seguinte problemática: diante da dinâmica do sistema produtivo atual que, por natureza, apresenta uma disputa entre salário e lucro, há mecanismos no ordenamento jurídico que possibilitem uma melhor distribuição de renda e maior participação dos…

[por] Analisa os entendimentos do STF, no que tange à atuação da Justiça do trabalho, em especial nos processos trabalhistas em que se apura fraude contratual trabalhista. Primeiramente, será feita uma digressão temporal doutrinária e jurisprudencial acerca do desenvolvimento da…