[por] Analisa as implicações do Marco legal das garantias, instituído pela Lei 14.711/2023, e as modificações implementadas na Lei 9.514/1997, que regula a alienação fiduciária de bens imóveis no Brasil. Focalizamos a possibilidade de alienação fiduciária sucessiva, a ampliação do…
[por] Trata da utilização da geolocalização como meio de prova e apresenta uma crítica de sua ampla admissibilidade para resolver as controvérsias factuais no processo do trabalho, particularmente com enfoque nos atuais contornos do direito à privacidade e na forma…
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STJ promove congresso inédito reunindo representantes federais e estaduais da segunda instância [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
No entendimento da Quarta Turma, até a conclusão da partilha, o IPTU deve, como regra, ser suportado pelo espólio. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Mantida prisão de PMs suspeitos de participarem da morte de Vinícius Gritzbach [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Revista de Estudos Jurídicos do STJ recebe artigos para as próximas edições [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira no direito de família [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo destaca cobertura obrigatória de terapias especializadas para tratamento de TEA [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de…
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