Os ministros consideraram que a legislação assegura à pessoa com transtorno do espectro autista o direito de acesso aos serviços públicos e privados, especialmente na área da saúde. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender drogas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
No precedente qualificado, a Segunda Seção esclareceu quando o devedor pode retomar o contrato e em que casos passa a ter apenas o direito de preferência na aquisição do imóvel. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
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Presidência divulga relatório de gestão [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Na ação para cobrar valores relativos ao superávit, o aposentado alegou que a base de cálculo das respectivas rubricas deveria considerar verbas trabalhistas incorporadas posteriormente ao benefício. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast STJ No Seu Dia aborda direitos do réu e garantias no tribunal do júri [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]