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Podcast STJ No Seu Dia explica decisão sobre isenção de IPI para taxistas iniciantes [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Espaço Cultural STJ lança obra do ministro Ribeiro Dantas sobre admissão da confissão no processo penal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJ Notícias traz decisão que manteve condenação por estupro de vulnerável [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Repetitivo discute critérios para avaliar abuso em contratos de cartão de crédito consignado [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado nesta terça (10) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada no próximo dia 17 [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Em repetitivo, a Primeira Seção entendeu que o fato de o dinheiro estar em primeiro lugar na ordem de preferência, por si só, não dá à Fazenda Pública o direito de recusar as duas modalidades. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJ indica novos ministros para integrarem o CJF [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Aberto prazo para réplicas finais após audiência pública sobre fraturamento hidráulico [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]