[por] Tem como problema de pesquisa o questionamento à relação entre a prática da conduta de stalking e ciberstalking no meio ambiente de trabalho e a possibilidade de configuração do assédio moral de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. O…
[por] Esta pesquisa apresenta as modificações no que diz respeito às fontes de custeio suportadas pelos sindicatos no Brasil desde o advento da reforma trabalhista do ano de 2017, a qual imprimiu modificações que afetam o direito coletivo do trabalho.…
[por] Investiga a possibilidade de indenização pela perda de tempo no âmbito das relações trabalhistas, a partir da análise das formulações teóricas que embasam a necessidade de compensar a perda de tempo como um dano autônomo. Inicialmente, são abordadas as…
[por] Analisa os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal no Tema 1.118, que redefiniu a responsabilidade subsidiária da administração pública em casos de inadimplemento trabalhista por empresas terceirizadas. A nova tese exige que o trabalhador comprove a negligência do…
[por] O artigo surge da seguinte problemática: como a ausência de vínculo de emprego entre os ministros e as entidades religiosas, previsto na Lei n. 14647/2023, interfere no exercício da liberdade religiosa? Diante disso, o texto pretende discutir o trabalho…
Terceira Turma vê prejudicialidade e suspende ação contra seguradora diante de processo arbitral em aberto [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
REsp e AREsp, duas das principais classes processuais do STJ, são tema do Entender Direito [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Quinta Turma julga mais de 2,3 mil processos em uma única sessão na abertura do segundo semestre judiciário [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para a Quarta Turma, o crédito do advogado que atuou na recuperação judicial, por ter natureza extraconcursal, não está sujeito à limitação de valor imposta aos créditos trabalhistas concursais. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Agosto Lilás: palestra nesta sexta (8) discute padrões de violência contra a mulher [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]