[por] A sociedade hiperconectada e hiperprodutiva que foi delineada pelo capitalismo pós-Segunda Guerra tem gerado um contingente de pessoas psicologicamente cansadas e mentalmente adoecidas. Essa constante necessidade de estar sempre produzindo faz emergir a necessidade de se reconhecer um direito…
[por] Compreende como ocorre a aplicação de direitos humanos às recomendações do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul. Utilizar-se-á de pesquisa jurisprudencial em combinação à análise de conteúdo e à técnica de análise categorial. De um universo…
Terceira Seção aprova súmula sobre crimes sexuais contra vítimas temporariamente vulneráveis [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ terá ambiente mais interativo e simplificado para peticionamento nos plantões de fins de semana e feriados [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Página Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre fornecimento de bebidas alcoólicas a menor de idade [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O ministro Paulo Sérgio Domingues, relator, comentou que a tese fixada em 2010 pelo STJ não foi suficiente para estabilizar as relações entre as concessionárias e os condomínios. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ recebe delegação da Suprema Corte da República Dominicana [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Segundo a ministra Nancy Andrighi, apesar de certa flexibilidade procedimental da legislação, o rito continua sendo, em regra, questão diretamente relacionada à jurisdição e, como tal, de ordem pública. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
