marceloleite

Mantida prisão preventiva de funcionário investigado por desvios na saúde do Amazonas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Primeira Seção e Segunda Turma têm novos presidentes [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Página de Repetitivos inclui julgado sobre rediscussão da URP de 26,05% em ação individual paralela a MS coletivo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

A decisão seguiu precedente do STF, o qual, segundo a ministra Isabel Gallotti, evita que o prolongamento indeterminado da vigência das patentes prejudique o acesso da população aos medicamentos. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

O que se pode esperar da Lei Geral de Direito Internacional Privado [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Segundo o ministro Og Fernandes, o atendimento de requisitos que garantam a higidez das atividades realizadas é essencial para a concessão da remição de pena, pois só assim se promove ressocialização. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Acusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) vai permanecer preso [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]