Página de Repetitivos inclui julgados sobre remuneração de servidor público
Página de Repetitivos inclui julgados sobre remuneração de servidor público [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
marceloleite
Terceira Turma admite inclusão do fiador apenas no cumprimento de sentença da ação renovatória
O colegiado levou em consideração que, segundo a Lei do Inquilinato, a ação renovatória precisa ser instruída com documento que ateste que o fiador aceita todos os encargos da fiança. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Gabinetes conhecem, na prática, funcionamento do STJ Logos
Gabinetes conhecem, na prática, funcionamento do STJ Logos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Sessão da Corte Especial na próxima quarta (19) terá início às 10h
Sessão da Corte Especial na próxima quarta (19) terá início às 10h [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Operação Faroeste: afastamento de desembargadora e juíza do TJBA é prorrogado por mais um ano
Operação Faroeste: afastamento de desembargadora e juíza do TJBA é prorrogado por mais um ano [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast STJ No Seu Dia fala dos efeitos da audiência de conciliação frustrada
Podcast STJ No Seu Dia fala dos efeitos da audiência de conciliação frustrada [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo destaca decisões sobre injúria racial e responsabilidade solidária de aplicativo de mensagem
Informativo destaca decisões sobre injúria racial e responsabilidade solidária de aplicativo de mensagem [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo n. 839 – 11 de fevereiro de 2025.
Post Content
Informativo n. 838 – 4 de fevereiro de 2025.
Post Content
Informativo n. 24 – 28 de janeiro de 2025 – Direito Penal
Post Content