Página de Repetitivos inclui julgados sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrente [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O empresário foi preso na Argentina, no curso da investigação sobre o ataque cibernético à C&M Software, empresa que presta serviços a instituições participantes do chamado arranjo Pix. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, bloqueio do imóvel impedia cumprimento de prazos do programa Minha Casa, Minha Vida e colocava em risco entrega de 734 casas populares na capital amazonense. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para a Segunda Turma, o recebimento, pela seguradora, de carro classificado como sucata não configura alienação voluntária ou tentativa de uso indevido da legislação tributária. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026 [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para ministro Herman Benjamin, CEEE-D não comprovou urgência na suspensão da decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a elaboração de plano de organização dos cabos. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]