Para o tribunal, a prática de roubo mediante uma única conduta e sem desígnios autônomos contra o patrimônio de diferentes vítimas configura concurso formal de crimes. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Inquérito que apurava supostos desvios em Cuiabá durante a pandemia é trancado por excesso de prazo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direitos de militares trans nas Forças Armadas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O colegiado considerou que o produto foi reconhecido pela Conitec como tratamento indicado para a doença, além de já ter sido incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2018. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para casos urgentes, advogados devem usar o plantão judiciário [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do recurso julgado na Primeira Turma, afirmou que restringir o benefício apenas aos taxistas já estabelecidos na profissão reduziria o alcance social da lei. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Obra sobre proteção da Amazônia homenageia os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Decisão que manteve prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal é destaque no STJN [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Em seu voto, o ministro Marco Buzzi afirmou que o prazo previsto no CDC deve prevalecer sobre aquele fixado pela Anac, que é de apenas 24 horas. O julgamento foi suspenso por pedido de vista. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O relator, ministro Teodoro Silva Santos, afirmou que a identidade trans, por si só, não representa limitação técnica ou profissional, e que tal condição não pode ser justificativa para afastar o militar. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]