Empresas terão de indenizar pescadores prejudicados pela construção de hidrelétrica no Rio Madeira [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Obra sobre confissão no processo penal, do ministro Ribeiro Dantas, será lançada na próxima terça (10) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Saída de preso para realização de exame de DNA é destaque no STJ Notícias [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Coletânea sobre crimes eleitorais homenageia grandes nomes do direito brasileiro [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
De acordo com o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a condenação a título de danos morais processuais somente se justifica quando fica comprovada má-fé ou intenção deliberada de causar dano. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Repetitivo discute preferência da penhora sobre faturamento nas execuções civis [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem musicoterapia para pessoa com TEA [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para a Terceira Turma, após o resgate, o montante deixa de ter natureza de indenização e ganha as características de um investimento financeiro, o que afasta a proteção legal prevista para o seguro de vida. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast explica decisão sobre abandono de ação de alimentos e proteção do melhor interesse da criança [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o direito à partilha, imprescritível, não se confunde com as pretensões patrimoniais dele decorrentes, que surgem a partir da definição judicial da partilha. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]