Liminar de segundo grau que reduziu pensão alimentícia leva Terceira Turma a suspender prisão civil [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo destaca prescrição dos efeitos do abono de permanência e perícia em prova digital [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Pesquisa Pronta traz submissão de créditos à recuperação judicial e sucumbência recíproca em ação de alimentos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Terceira Turma considera válido dízimo de mais de R$ 100 mil dado à Igreja Universal por meio de cheque [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre premeditação e dosimetria da pena [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre teto das contribuições parafiscais [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para o tribunal, a filiação socioafetiva não depende de procedimentos formais; para ser reconhecida, bastam o tratamento do postulante como se filho fosse e o conhecimento público dessa condição. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Repetitivo vai definir se sindicato pode pleitear diferenças de repasse do Fundef/Fundeb em ação civil pública [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Relator mantém prisão de piloto acusado pela morte de adolescente em festa no DF [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast STJ No Seu Dia aborda o equilíbrio entre acesso à informação e direitos autorais no mundo digital [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]