[por] Analisa a evolução da Justiça do trabalho em Mato Grosso, com foco no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT), desde sua instalação até os dias atuais, destacando a importância da instituição como mediadora e solucionadora de conflitos…
[por] Traz à reflexão o objeto da proposta de Emenda constitucional 18/2011, à luz do princípio constitucional da proteção integral à criança e ao adolescente e das convenções internacionais 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho, ambas ratificadas pelo…
[por] Examina a plataforma digital de trabalho Cornershop na óptica do trabalhador, denominado shopper. Para isso, analisou o panorama atual, o qual envolve empresas que utilizam ferramentas computacionais para gerir o trabalho, situação intensificada devido ao período pandêmico. Investigou as…
[por] Em tempos de se debater o retorno ao escritório, a implementação do teletrabalho em uma empresa é um grande desafio, mas pode se tornar uma estratégia economicamente favorável para a redução das despesas que esse modelo de trabalho remoto…
[por] Destaca as questões relativas a contratação obrigatória de deficientes no setor privado (reserva legal ou cotas). Sendo o direito do trabalho pertencente ao ramo do direito privado, não se tem dúvidas de que o princípio da liberdade de contratar…
[por] Analisa a respeito da produção antecipada de provas digitais no direito processual do trabalho. A partir de uma metodologia dedutiva, com caráter qualitativo, a pesquisa busca responder ao seguinte questionamento: quais são os desafios e as implicações jurídicas da…
[spa] El presente trabajo se adentra en la espinosa cuestión de los efectos de la prueba ilícita en el procedimiento laboral, especialmente en los procedimientos de despidos. Se trata de una cuestión controvertida que ha llevado a tomar posturas contrarias…
[por] Trata da utilização da geolocalização como meio de prova e apresenta uma crítica de sua ampla admissibilidade para resolver as controvérsias factuais no processo do trabalho, particularmente com enfoque nos atuais contornos do direito à privacidade e na forma…
Post Content
Ministra Nancy Andrighi participa de evento da ONU preparatório para a COP30 [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]