STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast STJ No Seu Dia aborda direitos do réu e garantias no tribunal do júri [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A falência foi decretada enquanto ainda eram realizados os procedimentos para a efetivação do pagamento aos credores, por isso os valores em caixa devem ser arrecadados para compor a massa falida. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Catálogo digital reúne destaques das exposições de 2024 e 2025 no Espaço Cultural [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para a Terceira Turma, a instituição de uma contribuição compulsória calculada sobre a tonelagem movimentada não se justifica e pode aumentar os custos logísticos dos operadores. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Em perícia pedida pela DP nos processos de seu próprio interesse, honorários devem seguir o artigo 91 do CPC [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Pesquisa Pronta traz desclassificação do crime de receptação e gratificação de servidores inativos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]