Em quatro anos, acordo STJ-AGU encerra quase 3,8 milhões de processos e aprimora gestão de precedentes [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Simpósio internacional de inovação em bibliotecas continua nesta terça (1º), com transmissão ao vivo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva será lançada dia 8 de abril [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Espaço Cultural abre nesta terça (1º) exposição em homenagem aos 65 anos de Brasília [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A caracterização da fundada suspeita capaz de justificar o procedimento da revista pessoal sem mandado está na raiz de inúmeras controvérsias sobre a validade das provas obtidas. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Apenas concessionárias de energia elétrica respondem por cobranças referentes à CDE [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Nugepnac impulsiona a formação de precedentes qualificados [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]