Pesquisa Pronta destaca requisição de informações ao Coaf pelos órgãos de persecução penal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A primeira sessão de 2026 no STJ começa às 14h. Com o fim das férias forenses, voltam a correr os prazos processuais, que estavam suspensos desde 20 de dezembro do ano passado. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
No entendimento da Segunda Turma, nesse tipo de processo, não há possibilidade de condenação com base em dano presumido. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ mantém em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo que foi considerado branco por comissão de concurso [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Acusado de integrar milícia em Belford Roxo (RJ) segue em prisão preventiva [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Três meses depois das provas objetivas, o edital foi alterado para cumprir exigência da lei que regulamenta o cargo em disputa, o que levou um candidato a ajuizar mandado de segurança. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Tribunal atualiza tabela de custas a partir de 2 de fevereiro [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]