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Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (16) para as 9h [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Salvo-conduto para cultivo medicinal de cannabis é tema do Informativo de Jurisprudência [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Carência do Fies não pode ser estendida para médico residente que já começou a pagar as parcelas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

O tema é objeto do Incidente de Assunção de Competência 21, que será julgado pela Primeira Seção para definir a possibilidade e as condições para uso do fracking na exploração de recursos minerais. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Tribunal abre seleção de novos expositores para a Feira do Pequeno Produtor [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Arte no Tribunal: a contemplação abstrata de Pablo Manrique [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Podcast Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre prazo para purgação da mora em busca e apreensão [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Entender Direito: especialistas debatem limites e possibilidades da revisão criminal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Para o colegiado, não reconhecer a união devido à falta de publicidade do relacionamento seria invisibilizar uma parte da sociedade já estigmatizada, que muitas vezes recorre à discrição como forma de sobrevivência. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Lançamento de obra sobre direito contemporâneo presta homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]