Informativo n. 871 – 18 de novembro de 2025.
Post Content
marceloleite
Informativo n. 870 – 11 de novembro de 2025.
Post Content
Informativo n. 869 – 4 de novembro de 2025.
Post Content
Informativo n. 868 – 28 de outubro de 2025.
Post Content
Informativo n. 867 – 21 de outubro de 2025.
Post Content
Informativo n. 866 – 14 de outubro de 2025.
Post Content
Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial
Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas fora da rede credenciada
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas fora da rede credenciada [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ recebe mais de 500 mil processos, mas avança na redução do acervo com gestão e tecnologia
Dados estatísticos do STJ, CJF e Enfam foram apresentados na sessão administrativa de encerramento do ano forense na corte. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025
Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025 [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Notícias trabalhistas
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de…
Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspensão do direito de licitar aplicada sob a lei antiga
A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para…
Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas da nova edição do Informativo
Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas…
Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspenção do direito de licitar aplicada sob a lei antiga
A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para…
Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa
Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa [#content_encoded]…
Desenvolvido por Marcelo Leite