Informativo n. 869 – 4 de novembro de 2025.
Post Content
Notícias
Leia maisInformativo n. 869 – 4 de novembro de 2025.
Informativo n. 870 – 11 de novembro de 2025.
Post Content
Informativo n. 871 – 18 de novembro de 2025.
Post Content
Informativo n. 872 – 2 de dezembro de 2025.
Post Content
Informativo n. 873 – 9 de dezembro de 2025.
Post Content
Informativo n. 874 – 16 de dezembro de 2025.
Post Content
Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial
Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial…
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas fora da rede credenciada
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas…
STJ recebe mais de 500 mil processos, mas avança na redução do acervo com gestão e tecnologia
Dados estatísticos do STJ, CJF e Enfam foram apresentados na sessão administrativa…
Colegiados de direito público proferiram mais de 135 mil decisões ao longo do ano
Colegiados de direito público proferiram mais de 135 mil decisões ao longo…
Notícias trabalhistas
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de…
Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspensão do direito de licitar aplicada sob a lei antiga
A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para…
Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas da nova edição do Informativo
Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas…
Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspenção do direito de licitar aplicada sob a lei antiga
A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para…
Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa
Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa [#content_encoded]…
Desenvolvido por Marcelo Leite