Câmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sanção
Câmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai…
Notícias
Leia maisCâmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sanção
Informativo n. 31 – 14 de julho de 2026 – Direito Público
Post Content
Entender Direito mostra desafios, avanços e perspectivas da IA na admissibilidade recursal
Entender Direito mostra desafios, avanços e perspectivas da IA na admissibilidade recursal…
Repetitivo admite retroatividade do Pacote Anticrime em execução penal unificada
A Terceira Seção decidiu que, no cálculo do tempo para a progressão…
Mantida prisão preventiva de homem acusado de atuar como falso médico em Cananéia (SP)
Mantida prisão preventiva de homem acusado de atuar como falso médico em…
STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão
STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da…
STJN traz decisão que reafirma dever de cobertura de cirurgia de feminização facial
STJN traz decisão que reafirma dever de cobertura de cirurgia de feminização…
Pessoas trans: cobertura de cirurgias e escolha de presídio são temas da Pesquisa Pronta
Pessoas trans: cobertura de cirurgias e escolha de presídio são temas da…
Direito de retenção por benfeitorias não se aplica a locatário inadimplente, decide Terceira Turma
De acordo com a Terceira Turma, é possível reconhecer o direito do…
Furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado pela Justiça estadual
Furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado pela Justiça estadual…