Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió
Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em…
Notícias
Leia maisQuarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió
Cejusc/STJ comemora um ano de trabalho com mais de 80 processos recebidos
Cejusc/STJ comemora um ano de trabalho com mais de 80 processos recebidos…
Informativo traz direito à remoção de servidor por motivo de saúde e identificação de conteúdo ilícito na internet
Informativo traz direito à remoção de servidor por motivo de saúde e…
Terceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de maio
Terceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de maio [#content_encoded] [#item_content_encoded]…
Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Pública são provas válidas para fins de interrupção da prescrição
Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Pública são provas válidas para fins…
Repetitivo discute se inatividade ou queda de faturamento autorizam gratuidade de justiça para pessoa jurídica
Repetitivo discute se inatividade ou queda de faturamento autorizam gratuidade de justiça…
Preclusão do pedido de reavaliação de bem penhorado é destaque na Pesquisa Pronta
Preclusão do pedido de reavaliação de bem penhorado é destaque na Pesquisa…
Biblioteca do STJ será reinaugurada no próximo dia 5 com exposição de obras
Biblioteca do STJ será reinaugurada no próximo dia 5 com exposição de…
STJ avança na discussão sobre quebra do sigilo bancário em ações cíveis
Utilizada com mais frequência na Justiça criminal, para investigações ou bloqueio de…
Corte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado
Corte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de…