Boletim STJ Notícias chega a 20 mil assinantes; saiba como se cadastrar
Boletim STJ Notícias chega a 20 mil assinantes; saiba como se cadastrar…
Notícias
Leia maisBoletim STJ Notícias chega a 20 mil assinantes; saiba como se cadastrar
Podcast STJ No Seu Dia discute o FGC e a proteção dos investidores no sistema financeiro
Podcast STJ No Seu Dia discute o FGC e a proteção dos…
Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem direito à indenização por invalidez funcional permanente
Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem direito à indenização por invalidez funcional…
Reportagem especial aborda os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
Reportagem especial aborda os desafios da proteção de crianças e adolescentes no…
STJ julgou 39 temas repetitivos no primeiro semestre de 2026; confira todas as teses fixadas
Com julgamentos no rito dos recursos repetitivos, o tribunal promove maior uniformidade…
Informativo n. 33 – 28 de julho de 2026.
Post Content
STJN traz decisão que suspendeu liminar e autorizou retomada da construção de ponte em Tefé (AM)
STJN traz decisão que suspendeu liminar e autorizou retomada da construção de…
Página de Repetitivos publica tese sobre remição de pena por aprovação no Enem e no Encceja
Página de Repetitivos publica tese sobre remição de pena por aprovação no…
Lei Kandir é suficiente para cobrança do ICMS-Difal em operações destinadas a consumidor final contribuinte
Lei Kandir é suficiente para cobrança do ICMS-Difal em operações destinadas a…
Sindicatos não têm legitimidade para ajuizar ação civil pública sobre repasses do Fundef/ Fundeb
Sindicatos não têm legitimidade para ajuizar ação civil pública sobre repasses do…