Em repetitivo, STJ define hipótese de dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias
Se for verificado, mediante cálculos aritméticos simples especificados na sentença, que o…
Notícias
Leia maisEm repetitivo, STJ define hipótese de dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias
Repetitivo decidirá se prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração pública
Repetitivo decidirá se prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da…
Obra jurídica de 1562 será destaque na reabertura da Biblioteca do STJ
Obra jurídica de 1562 será destaque na reabertura da Biblioteca do STJ…
Repetitivo discute honorários em execução fiscal extinta pela quitação administrativa do débito antes da citação
Repetitivo discute honorários em execução fiscal extinta pela quitação administrativa do débito…
Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde
Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para fornecimento de bomba de…
Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud
Ao confirmar a decisão que indeferiu o pedido de gratuidade, o tribunal…
STJ vai digitalizar documentos históricos da diplomacia brasileira
STJ vai digitalizar documentos históricos da diplomacia brasileira [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Retirada de sobrenome por abandono afetivo é um dos temas da nova edição do Informativo
Retirada de sobrenome por abandono afetivo é um dos temas da nova…
Podcast STJ No Seu Dia destaca decisão sobre cobertura de fórmula especial para crianças com alergia alimentar
Podcast STJ No Seu Dia destaca decisão sobre cobertura de fórmula especial…
2º Congresso STJ da Primeira Instância recebe Propostas de Enunciados até 20 de março
2º Congresso STJ da Primeira Instância recebe Propostas de Enunciados até 20…
Notícias trabalhistas
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples; leia a primeira edição
Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples;…
Cabe à Justiça Federal julgar disputa entre particulares por imóvel reivindicado por quilombolas
A presença de remanescentes de comunidades quilombolas em área sob disputa de…
Evento que celebra um ano do Cejusc/STJ acontece nesta quinta (23), com transmissão ao vivo
Evento que celebra um ano do Cejusc/STJ acontece nesta quinta (23), com…
Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo
Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é…
Informativo n. 885 – 22 de abril de 2026.
Post Content
Desenvolvido por Marcelo Leite